A Resolução n°. 04/2009 CNE/CEB, que institui as Diretrizes ...

A alternativa correta é a B - I, II e III.

A questão requer a compreensão das normativas relacionadas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), mais especificamente aquelas estabelecidas pela Resolução n° 4/2009 do CNE/CEB. O texto do enunciado menciona partes do Artigo 10 dessa resolução, que detalha aspectos que devem ser previstos no projeto pedagógico para a implementação do AEE.

O AEE é uma proposta de educação inclusiva que visa dar suporte às necessidades educacionais especiais dos alunos, proporcionando recursos e atividades específicas que complementem ou suplementem a formação educacional regular. Dessa forma, o Plano de AEE, a atuação de professores qualificados para o AEE e a matrícula dos alunos no AEE, enquanto também matriculados no ensino regular, são todos elementos fundamentais para a efetividade desse atendimento.

Analisemos por que a alternativa B é a correta:

• O Item I está correto, pois aborda a necessidade de identificar as necessidades educacionais específicas dos alunos e definir os recursos e atividades que serão desenvolvidas no AEE.
• O Item II também está correto e trata da importância de contar com professores capacitados para exercer a docência no AEE.
• O Item III está correto ao mencionar que os alunos matriculados no ensino regular devem também estar matriculados no AEE.

Os itens IV e V apresentam informações que não são mencionadas no referido artigo da resolução:

• O Item IV menciona a elaboração do Plano de Educação Individualizado (PEI) em conformidade com as condições de atendimento dos alunos, o que não é especificamente abordado no artigo 10 da Resolução n° 4/2009.
• O Item V fala sobre o acompanhamento dos pais e/ou responsáveis durante os atendimentos, que é uma prática recomendável, mas que também não está explícita no artigo 10 da resolução em questão.

Portanto, somente os itens I, II e III estão em conformidade com as diretrizes estritamente mencionadas no Artigo 10 da Resolução n° 4/2009 do CNE/CEB, tornando a alternativa B a correta.