A Resolução n°. 04/2009 CNE/CEB, que institui as Diretrizes
Operacionais para o Atendimento Educacional
Especializado – AEE, em seu Artigo 10 dispõe: O projeto
pedagógico da escola de ensino regular deve
institucionalizar a oferta do AEE prevendo na sua
organização:
I – Plano do AEE: identificação das necessidades
educacionais específicas dos alunos, definição dos recursos
necessários e das atividades a serem desenvolvidas;
II – Professores para o exercício da docência do AEE
III – Matrícula no AEE de alunos matriculados no ensino
regular da própria escola ou de outra escola;
IV – Elaboração do PEI em conformidade com as condições
de atendimentos dos alunos;
V – O acompanhamento dos pais e/ou responsáveis
durante os atendimento, de modo a efetivar a participação
da família do andamento escolar.
Dos itens acima mencionados, estão corretos apenas:

Question

A Resolução n°. 04/2009 CNE/CEB, que institui as Diretrizes
Operacionais para o Atendimento Educacional
Especializado – AEE, em seu Artigo 10 dispõe: O projeto
pedagógico da escola de ensino regular deve
institucionalizar a oferta do AEE prevendo na sua
organização:
I – Plano do AEE: identificação das necessidades
educacionais específicas dos alunos, definição dos recursos
necessários e das atividades a serem desenvolvidas;
II – Professores para o exercício da docência do AEE
III – Matrícula no AEE de alunos matriculados no ensino
regular da própria escola ou de outra escola;
IV – Elaboração do PEI em conformidade com as condições
de atendimentos dos alunos;
V – O acompanhamento dos pais e/ou responsáveis
durante os atendimento, de modo a efetivar a participação
da família do andamento escolar.
Dos itens acima mencionados, estão corretos apenas: Alternativa A: I, II, III e V. Ou Alternativa B: I, II e III. Ou Alternativa C: I, III e V. Ou Alternativa D: II e IV. Ou Alternativa E: I e IV.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] I, II e III. A alternativa correta é a B - I, II e III.

A questão requer a compreensão das normativas relacionadas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), mais especificamente aquelas estabelecidas pela Resolução n° 4/2009 do CNE/CEB. O texto do enunciado menciona partes do Artigo 10 dessa resolução, que detalha aspectos que devem ser previstos no projeto pedagógico para a implementação do AEE.

O AEE é uma proposta de educação inclusiva que visa dar suporte às necessidades educacionais especiais dos alunos, proporcionando recursos e atividades específicas que complementem ou suplementem a formação educacional regular. Dessa forma, o Plano de AEE, a atuação de professores qualificados para o AEE e a matrícula dos alunos no AEE, enquanto também matriculados no ensino regular, são todos elementos fundamentais para a efetividade desse atendimento.

Analisemos por que a alternativa B é a correta:

O Item I está correto, pois aborda a necessidade de identificar as necessidades educacionais específicas dos alunos e definir os recursos e atividades que serão desenvolvidas no AEE.
  O Item II também está correto e trata da importância de contar com professores capacitados para exercer a docência no AEE.
  O Item III está correto ao mencionar que os alunos matriculados no ensino regular devem também estar matriculados no AEE.

Os itens IV e V apresentam informações que não são mencionadas no referido artigo da resolução:

O Item IV menciona a elaboração do Plano de Educação Individualizado (PEI) em conformidade com as condições de atendimento dos alunos, o que não é especificamente abordado no artigo 10 da Resolução n° 4/2009.
  O Item V fala sobre o acompanhamento dos pais e/ou responsáveis durante os atendimentos, que é uma prática recomendável, mas que também não está explícita no artigo 10 da resolução em questão.

Portanto, somente os itens I, II e III estão em conformidade com as diretrizes estritamente mencionadas no Artigo 10 da Resolução n° 4/2009 do CNE/CEB, tornando a alternativa B a correta.

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