Se o veículo referido no quinto tópico fosse uma Kombi com o...
- ser atropelado a uma velocidade de 60 km/h equivale a uma queda do 11.º andar de um prédio, a uma velocidade de 80 km/h, a uma queda do 20.º andar e já a 120 km/h, a uma queda do 45.º andar?
- a maior parte dos acidentados tem idade inferior a 35 anos?
- o acidente de trânsito é a maior causa de morte de jovens do sexo masculino?
- estimativas indicam que o Brasil gasta mais de R$ 10 bilhões por ano em conseqüência de acidentes de trânsito?
- os veículos destinados a transporte de escolares só podem circular com autorização do órgão executivo estadual?
- é proibido dirigir com calçado que não esteja preso ao pé, como o chinelo?
Internet: : <http://www.cidatran.com.br/sabia_que.htm> (com adaptações).
À luz do CTB e das informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir.
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A questão está correta pelo fato das palavras "transportes escolares".
Art. 138. O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer os seguintes requisitos:
I - ter idade superior a vinte e um anos;
II - ser habilitado na categoria D;
III - (VETADO)
IV - não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses;
V - ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.
II – com Carteira Nacional de Habilitação diferente da do veículo que esteja conduzindo:
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (três vezes) no valor de R$ 574,62 e apreensão do veículo;
Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação;
Kombi pode ser dirigida por categoria B, porém, o condutor deve possuir categoria D se esta for utilizada para transportes escolares.
CORRETA
Avante!
Complementando a resposta do Luiz Felipe
Art. 329. Os condutores dos veículos de que tratam os arts. 135 e 136, para exercerem suas atividades, deverão apresentar, previamente, certidão negativa do registro de distribuição criminal relativamente aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, renovável a cada cinco anos, junto ao órgão responsável pela respectiva concessão ou autorização.
Questão desatualizada. Não existe mais a penalidade de apreensão.
Art. 256. A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as seguintes penalidades:
I - advertência por escrito;
II - multa;
III - suspensão do direito de dirigir;
IV - (Revogado pela Lei nº 13.281, de 2016) (Vigência)
V - cassação da Carteira Nacional de Habilitação;
VI - cassação da Permissão para Dirigir;
VII - freqüência obrigatória em curso de reciclagem.
Errado, questão desatualizada. Não existe mais a penalidade apreensão de veículo.
Errado. Art 162, iii.
nao há previsão de recolhimento do doc de habilitação, mas tão somente a medida adm de retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado
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