Uma das formas de remunerar os serviços estatais é através d...
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Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Araruna - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Fiscal de Tributos |
Q2657526
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Uma das formas de remunerar os serviços estatais é através do preço público, que não se confunde com taxas. A esse respeito, analise as
assertivas a seguir de acordo com o Código Tributário do Município de Araruna:
I- O armazenamento em depósito Municipal é custeado através de taxa.
II- A vistoria de prédios é realizada mediante pagamento de preço público.
III- Afixação dos preços será expedida por Lei Municipal.
IV- Aplicam-se aos preços algumas disposições concernentes às taxas.
V- A utilização do cemitério é custeada através de preço público.
É CORRETO o que afirma apenas em:
I- O armazenamento em depósito Municipal é custeado através de taxa.
II- A vistoria de prédios é realizada mediante pagamento de preço público.
III- Afixação dos preços será expedida por Lei Municipal.
IV- Aplicam-se aos preços algumas disposições concernentes às taxas.
V- A utilização do cemitério é custeada através de preço público.
É CORRETO o que afirma apenas em:
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