Julgue os itens a seguir como Verdadeiro (V) ou Falso (F) e...

Alternativa correta: E (F - V - F - V - V)

A questão aborda conhecimentos referentes à legislação da educação, tocando em pontos específicos da estrutura e funcionamento da educação superior, da educação profissional e da educação básica, incluindo a educação de jovens e adultos e educação indígena. Entender a legislação é fundamental para atuar na área de educação e para provas de concursos públicos.

Primeiro item (Falso): A legislação não estabelece que o professor de instituições públicas de educação superior esteja obrigado a um mínimo de vinte horas semanais de aulas. A carga horária pode variar conforme a instituição e o regime de trabalho do professor (tempo integral, parcial, etc.).

Segundo item (Verdadeiro): O ano letivo na educação superior deve ter, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, o que não inclui o período reservado para exames finais. Isso está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Terceiro item (Falso): A Educação Profissional não é especificamente oferecida a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Ela é um tipo de educação voltada para a formação técnica e profissionalizante e pode ser acessada por qualquer indivíduo, independente de suas condições pessoais.

Quarto item (Verdadeiro): O ensino da língua portuguesa e da matemática é obrigatório nos três anos do ensino médio. Além disso, a legislação garante às comunidades indígenas o direito à utilização de suas línguas maternas, junto ao ensino do português.

Quinto item (Verdadeiro): A LDB orienta que a educação de jovens e adultos deve se articular, preferencialmente, com a educação profissional, com o objetivo de proporcionar uma formação que favoreça a inserção no mercado de trabalho.

Em resumo, a alternativa E está correta porque reflete as disposições legais vigentes para cada um dos itens abordados pela questão.

GAB. LETRA E.

I - Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas;

II - CORRETO;

III - Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação;

IV - CORRETO;

V - CORRETO.

LEI 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

ITEM 1 (F) Art. 57. Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas. (8 horas e não 20 horas)

ITEM 2 (V) Art. 47. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

ITEM 3 (F) Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. (educação especial e não educação profissional)

ITEM 4 (V) Art. 35-A, § 3º O ensino da língua portuguesa e da matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio, assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas. 

ITEM 5 (V) Art. 37, § 3º A educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional, na forma do regulamento