A nulidade fundada em incompetência de foro:

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Q205548

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DER-RO Prova: FUNCAB - 2010 - DER-RO - Procurador Autárquico |

Q205548 Direito Processual do Trabalho

abrange a incompetência relativa em razão do lugar e deverá ser declarada ex officio, sendo considerados nulos apenas os atos decisórios.

abrange a incompetência absoluta em razão da matéria e somente pode ser declarada a requerimento da parte prejudicada, sendo considerados nulos apenas os atos decisórios.

abrange a incompetência relativa em razão do lugar e somente pode ser declarada a requerimento da parte prejudicada, sendo considerados nulos apenas os atos decisórios.

abrange a incompetência relativa em razão do lugar e deverá ser declarada ex officio, aproveitando-se todos os atos decisórios ao remeter os autos à autoridade competente.

abrange a incompetência absoluta emrazão damatéria e deverá ser declarada ex officio, sendo considerados nulos apenas os atos decisórios.

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