Ainda segundo a Lei nº 8.069/90, Art. 231. Deixar a autorid...

Questões de assuntos semelhantes

• Stephany, criança de 9 anos, aparece na escola com hematomas pelo corpo e corrimento vaginal e revela para sua professora do ensino fundamental,...
• A Lei n° 8.069/90 institui infrações administrativas para quem não cumprir as diretrizes da Proteção Integral para com as crianças e os...
• Os crimes praticados contra a criança e o adolescente podem ser realizados por ação ou omissão, não se admitindo, todavia, a forma culposa.
• Leia as afirmativas a seguir: I. É assegurado à criança o direito de ser respeitada por seus educadores na escola. II. Compete aos órgãos e...
• Em cada uma das opções seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com as disposições...