Paula foi cobradora da Empresa Percheron Ltda. por doze anos, até ser dispensada sem justa causa. Ajuizou ação trabalhista e,
em audiência, a ré arguiu uma justa causa genérica e sequer apresentou documentos ou produziu prova testemunhal. Diante da
procedência de todos os pedidos em primeiro grau, com a prolação de sentença líquida no importe de R$ 82.537,23, a demandada
recorreu, tendo recolhido as custas e o depósito recursal. Contudo, desde logo iniciou-se a execução na Vara de
origem, com convolação do depósito em penhora e expedição de mandado para a complementação do restante em 48 horas.
Esgotado o prazo, a executada ofereceu um caminhão, avaliado em R$ 80.000,00, em garantia, o que foi recusado pela exequente.
O juiz determinou a penhora eletrônica e bloqueou o saldo devedor encontrado nas contas da Empresa. Inconformada, a
empresa peticionou pedindo a reconsideração. Nesse caso, o juiz deve

Question

Paula foi cobradora da Empresa Percheron Ltda. por doze anos, até ser dispensada sem justa causa. Ajuizou ação trabalhista e,
em audiência, a ré arguiu uma justa causa genérica e sequer apresentou documentos ou produziu prova testemunhal. Diante da
procedência de todos os pedidos em primeiro grau, com a prolação de sentença líquida no importe de R$ 82.537,23, a demandada
recorreu, tendo recolhido as custas e o depósito recursal. Contudo, desde logo iniciou-se a execução na Vara de
origem, com convolação do depósito em penhora e expedição de mandado para a complementação do restante em 48 horas.
Esgotado o prazo, a executada ofereceu um caminhão, avaliado em R$ 80.000,00, em garantia, o que foi recusado pela exequente.
O juiz determinou a penhora eletrônica e bloqueou o saldo devedor encontrado nas contas da Empresa. Inconformada, a
empresa peticionou pedindo a reconsideração. Nesse caso, o juiz deve Alternativa A: indeferir e determinar a expedição de alvará para liberação do numerário bloqueado em favor da exequente, uma vez que
a execução é provisória. Ou Alternativa B: indeferir e intimar a executada para, se quiser, apresentar impugnação no prazo de cinco dias, uma vez que a execução é
definitiva. Ou Alternativa C: indeferir e intimar a executada para, se quiser, apresentar embargos à execução no prazo de cinco dias, uma vez que a
execução é definitiva. Ou Alternativa D: deferir e intimar a exequente a indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento
sem baixa. Ou Alternativa E: deferir e determinar o desbloqueio, uma vez que a execução é provisória e o bem ofertado é suficiente para garantir o
juízo.

Guilherme Parreira Brianezi · Accepted Answer

Alternativa [E] deferir e determinar o desbloqueio, uma vez que a execução é provisória e o bem ofertado é suficiente para garantir o
juízo. Acredito ser este o embasamento da questão. Por favor, me corrijam se estiver errado. Abraço!!!!!!Como havia recurso pendente, tratava-se de execução provisória. Nesse caso o executado poderia se utilizar de Mandado de Segurança, então o mais prudente seria o Magistrado realizar o fato descrito na alternativa "e", veja-se:SUM-417 MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA EM DINHEIRO [...]III - Em se tratando de execução provisória, fere direito líquido e certo do impetrante
a determinação de penhora em dinheiro, quando nomeados outros bens à
penhora, pois o executado tem direito a que a execução se processe da forma que
lhe seja menos gravosa, nos termos do art. 620 do CPC. (ex-OJ nº 62 da SBDI-2
- inserida em 20.09.2000)

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