Assinale qual dos atos processuais abaixo enumerados ...
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Q500404
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale qual dos atos processuais abaixo enumerados depende da vontade do autor ou do réu para produzir efeito:
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Art. 267 CPC § 4o Depois de decorrido o prazo para a resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
Gabarito c.
NOVO CPC
Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:
(...)
§ 4o Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
§ 5o A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.
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