Mário, integrante das forças armadas, favorece, gratuitamente, a saída do território nacional, de arma de fogo,
acessório ou munição, sem autorização da autoridade
competente. Neste caso, Mário

Question

Mário, integrante das forças armadas, favorece, gratuitamente, a saída do território nacional, de arma de fogo,
acessório ou munição, sem autorização da autoridade
competente. Neste caso, Mário  Alternativa A: comete crime de omissão de cautela, estando sujeito a pena de reclusão de quatro a oito anos, e multa.  Ou Alternativa B: comete crime de comércio ilegal de arma de fogo, estando sujeito a pena de detenção de dois a quatro anos, e multa, aumentada da metade.  Ou Alternativa C: comete crime de comércio ilegal de arma de fogo, estando sujeito a pena de reclusão de quatro a oito anos, e multa.  Ou Alternativa D: comete crime de tráfico internacional de arma de fogo, estando sujeito a pena de reclusão de quatro a oito anos, e multa, aumentada da metade. . Ou Alternativa E: não comete crime algum, uma vez que praticava a conduta a título gratuito, não havendo, portanto previsão legal.

Lucas francisco · Accepted Answer

Alternativa [D] comete crime de tráfico internacional de arma de fogo, estando sujeito a pena de reclusão de quatro a oito anos, e multa, aumentada da metade. . ta desatualizada essa assertiva      Tráfico internacional de arma de fogo         Art. 18. Importar, exportar, favorecer a entrada ou saída do território nacional, a qualquer título, de arma de fogo, acessório ou munição, sem autorização da autoridade competente: 	Pena - reclusão, de 8 (oito) a 16 (dezesseis) anos, e multa

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