Incorre na pena prevista para o crime de roubo quem 

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Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Técnico |
Q2248688 Direito Penal
Incorre na pena prevista para o crime de roubo quem 
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GAB: C

É o chamado roubo impróprio (ou roubo por aproximação). Quando o agente usa da violência ou grave ameaça não para subtrair a coisa, mas para assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa (já apoderada).

  • Art. 157 § 1º, CP - Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.

ROUBO IMPRÓPRIO (art. 157, § 1°, CP)

  • Ocorre a subtração da coisa e, logo depois, há o emprego da violência ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa
  • Incorre na mesma pena do roubo simples → reclusão, de 4 a 10 anos, e multa
  • Não admite violência imprópria (violência imprópria → "depois de haver reduzido à impossibilidade de resistência da vítima")
  • É crime formal

Letra E é extorsão indireta.

Causa de Roubo impróprio, é o famosa furto que deu errado.

GAB: C

Roubo

Art. 157, CP - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:

Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.

§ 1º - Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.

OBS: é o chamado "roubo impróprio", considerado crime formal.

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