Nos termos da Lei no 8.213/1991, NÃO é segurado obrigatóri...

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Q525983 Direito Previdenciário
Nos termos da Lei no 8.213/1991, NÃO é segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, o
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GABARITO: letra D


Nos termos da Lei no 8.213/1991, NÃO é segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, o 

a) CORRETA brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior. 

Art. 11, I, c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior;



b)  CORRETA brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio. 

Art. 11, I, e) o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio;



c) CORRETA exercente de mandato eletivo municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

Art. 11, I, h) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social ;

 

d) INCORRETA ministro de confissão religiosa e o membro do instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. 

Art. 11, V c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa; É CONTRIBUINTE INDIVIDUAL



e) CORRETA servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais. 

Art. 11, I, g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.Parte inferior do formulário


Ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada são Contribuintes Individuais!!!

Gabarito letra D

 

Gabarito D

A assertiva se refere ao Contribuinte Individual estando excluído da Categoria de Segurado Empregado.

Excelente Estudos a Todos.

Alfartanos Força Sempre!!!!!

IMPORTANTE!

O brasileiro civil que trabalha PARA a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio; Segurado empregado.


O brasileiro civil que trabalha no exterior PARA organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social; Contribuinte individual.

Gab D. Contribuinte Individual.

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