O companheiro de Josefa, Henrique, e seu filho, Miguel, são ...
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Gabarito comentado
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Nesse sentido, haja vista que Henrique é companheiro de Josefa e Miguel possui dezenove anos de idade e é estudante, a alternativa está correta.
Gabarito do Professor: CERTO
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Correto. Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
II - os pais;
III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
§ 4º A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada
GABARITO: CERTO
Seção II
Dos Dependentes
Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
II - os pais;
III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
FONTE: LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.
Bom , tanto henrique quanto miguel são dependentes da segurada Josefa na primeira classe e ambos têm a dependencia presumida . Só por curiosidade menor sob tutela e enteado , também são dependentes de 1 classe , contudo , presicam comprovar dependência econômica com prova material por período não superior a 24 meses .
"Confie em Jeová e tudo lhe será dado"
GABARITO: CERTO.
Tem uma pequena atecnia no texto do item: quando diz "companheiro", deveria dizer "cônjuge" para se relacionar com exatidão ao enunciado ("esposo"). Isso, enfim, não altera a condição de beneficiário do RGPS na condição de dependente de Josefa.
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