São formas de provimento de cargo público, exceto.

Gabarito : Letra D

LEI 8112

Art. 8o  São formas de provimento de cargo público:

        I - nomeação;

        II - promoção;

        III - ascensão;                     (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

        IV - transferência;                         (Execução suspensa pela RSF nº 46, de 1997)                    (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

        V - readaptação;

        VI - reversão;

        VII - aproveitamento;

        VIII - reintegração;

        IX - recondução.

Promoção: é a elevação de um Servidor de uma classe para outra dentro de uma mesma carreira. Com isso, houve a vacância de um cargo inferior e conseqüentemente o provimento do cargo superior. Nomeação - Cargo Efetivo: pressupõe a aprovação em concurso público de provas ou de provas e Títulos – sabemos que a aprovação em concurso NÃO ENSEJA O DIREITO ADQUIRIDO À NOMEAÇÃO. Aproveitamento: é o retorno ao Serviço Ativo do Servidor que se encontrava em disponibilidade e foi aproveitado – deve realizar-se em cargo semelhante àquele anteriormente ocupado. A Administração deve realizar o aproveitamento de forma prioritária, antes mesmo de realizar concurso para aquele cargo. Readaptação: é a passagem do Servidor para outro cargo compatível com a deficiência física que ele venha a apresentar. Reversão: é o retorno ao Serviço Ativo do Servidor aposentado por invalidez quando insubsistentes os motivos da aposentadoria – pode acontecer para o mesmo cargo se ele ainda estiver vago ou para um outro semelhante. Se não houver cargo vago, o Servidor que reverter ficará como EXCEDENTE. Reintegração: é o retorno ao Serviço Ativo do Servidor que fora demitido, quando a demissão for anulada administrativamente ou judicialmente, voltando para o mesmo cargo que ocupava anteriormente. Dá-se com o ressarcimento de todas as vantagens que o servidor deixou de receber durante o período em que esteve afastado. Recondução: é o retorno ao cargo anteriormente ocupado, do servidor que não logrou êxito no estágio probatório de outro cargo para o qual foi nomeado decorrente de outro concurso.

O servidor poderá progredir na mesma carreira, nos diversos escalões de uma mesma carreira. Diante do entendimento do STF, entendeu-se que Ascensão Funcional e a Transferência SÃO INCONSTITUCIONAIS.

Provimento originário

NOMEAÇÃO

Provimento derivado

APROVEITAMENTO - SERVIDOR ESTAVA EM DISPONIBILIDADE

PROMOÇÃO - SERVIDOR É PROMOVIDO A CLASSE SUPERIOR

RECONDUÇÃO - SERVIDOR RETORNA A CARGO ORIGINÁRIO POR SER INAPTO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO EM CARGO QUE SE ENCONTRAVA.

REINTEGRAÇÃO - RETORNO DE SERVIDOR POR DECISÃO JUDICIAL OU ADM

REVERSÃO - RETORNO DE SERVIDOR APOSENTADO

READAPTAÇÃO - SERVIDOR É ALOCADO EM CARGO DE ACORDO COM SUAS LIMITAÇÕES FÍSICAS

NAP-R4

FAMOSO: 4R - APN

Nomeação, promoção, readaptação, reintegração, reversão, aproveitamento e recondução,

São provimentos para cargo público!

Só decorei com a música da ALFACON!