“As lesões aconteceram nos olhos, quadril e virilha — e teri...
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Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Alegria - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Cozinheiro/Motorista/Operador de Máquinas/Operário/Operário Especializado/Servente |
Q2525400
Legislação Federal
“As lesões aconteceram nos olhos, quadril e virilha — e teriam sido provocadas por
outras duas crianças da mesma faixa de idade. Ela também foi xingada de ‘feia’, ‘cabelo feio’ e ‘urubu’”.
De acordo com a reportagem do G1 em 10/10/23, uma aluna foi agredida em razão da sua cor em
uma escola de São Paulo. Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, o
caso narrado trata-se de: