Quanto à medida específica de proteção à criança e ao adole...

Questões de assuntos semelhantes

• Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. ( ) O poder público,...
• O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representou uma significativa mudança de paradigma, transformando completamente o tratamento legal...
• Sobre o direito à convivência familiar e comunitária firmado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa correta.
• De acordo com o Art. 4º do ECA: “É dever ________________________________ assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes...
• Com base no texto 'DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES', leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o texto, o Estatuto da Criança e do...