Até o advento da Reforma Trabalhista da Lei nº 13.467/2017, ...
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Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 13ª Região (PB)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1993127
Direito Tributário
Até o advento da Reforma Trabalhista da Lei nº 13.467/2017, em
nosso país, havia certas contribuições sindicais que apresentavam
natureza tributária, mas que eram cobradas judicialmente, em
caso de não recolhimento, pelas próprias entidades sindicais.
Acerca dessa função que era cumprida pelas entidades sindicais e de sua relação com o fenômeno da competência tributária, assinale a afirmativa correta.
Acerca dessa função que era cumprida pelas entidades sindicais e de sua relação com o fenômeno da competência tributária, assinale a afirmativa correta.