O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1892957
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo -
SINASE, instituído pela Lei 12.594/2012, prevê que a
execução das medidas socioeducativas reger-se-á por
diversos Princípios, dentre eles, o Princípio Y. Este princípio
considera a idade, capacidades e circunstâncias pessoais
do adolescente. Assim, é correto afirmar que Y é o
princípio da:
Conheça nossos planos