De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ...
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - A vontade do povo, expressa em eleições periódicas e legítimas.
Tema central da questão: Esta questão aborda o princípio fundamental contido na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), especificamente o artigo 21, que trata da participação política e da legitimidade do governo. Para resolver este tipo de questão, é necessário entender que a DUDH foi criada para assegurar direitos fundamentais inalienáveis a todos os seres humanos, incluindo a base democrática dos governos.
Justificativa da alternativa correta:
C - A vontade do povo, expressa em eleições periódicas e legítimas: A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma, no artigo 21, que "a vontade do povo será a base da autoridade do governo; essa vontade será expressa em eleições periódicas e genuínas". Isso significa que a legitimidade de um governo deve ser estabelecida e mantida por meio do consentimento dos governados, exercido através de eleições livres e justas. Este princípio é um pilar dos direitos humanos, pois garante a participação democrática e a autodeterminação dos povos.
Exame das alternativas incorretas:
A - A decisão do governo e suas políticas: Esta alternativa está incorreta porque se refere a um sistema onde o governo decide por si só, sem a legitimidade do consentimento popular. Isso não está alinhado com o princípio democrático estabelecido pela DUDH, que enfatiza o papel essencial da vontade do povo.
B - As tradições culturais do país: Embora tradições culturais sejam importantes na formação de um governo, elas não constituem por si só a base da autoridade governamental de acordo com a DUDH. A autoridade do governo deve ser baseada na vontade do povo expressa democraticamente, não apenas em tradições culturais.
D - O controle econômico do Estado: Esta opção falha em capturar o princípio democrático da participação popular. Embora o controle econômico possa influenciar a governança, não é a base legítima de autoridade de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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LETRA C
Artigo 21
3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; essa vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.
Gabarito C
A vontade do povo, expressa em eleições periódicas e legítimas, é a base da autoridade do governo.
A vontade do povo é expressa por meio de eleições legítimas e periódicas, que devem ser realizadas por sufrágio universal e voto secreto. O voto secreto ou um processo equivalente deve garantir a liberdade de voto.
CFOPMBA
Gabarito: Letra C
De acordo com o Artigo 21, parágrafo 3, da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), a base da autoridade do governo é a vontade do povo.
GAB.C
A autoridade do governo é baseada na vontade do povo, expressa em eleições periódicas e legítimas, conforme o artigo 21 da DUDH.
C) A vontade do povo, expressa em eleições periódicas e legítimas.
Isso está previsto no Artigo 21, §3º da DUDH, que estabelece:
"A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições autênticas, que deverão ocorrer periodicamente, por sufrágio universal e igual e por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto."
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