Responda à  questão  de acordo com o Regimento Interno do Tr...

Para o TRT 11º 

Art. 245. Para aplicação das penas previstas no artigo anterior,
são competentes:
I - o Tribunal Pleno, nos casos de demissão, cassação de
aposentadoria e disponibilidade;
II - o Presidente do Tribunal, nos casos de destituição de cargo
em comissão, função comissionada e suspensão;
III - os juízes de primeira instância, quanto aos servidores
lotados nas respectivas Varas do Trabalho e, quanto aos demais, o
Diretor-Geral, nos casos de advertência

#TRT 11 E AFT 
 

REGIMENTO INTERNO ATUALIZADO

Alternativa C

Art. 287. Para a aplicação das penalidades previstas em lei, são competentes:

I - o Órgão Especial, nos casos de demissão, de disponibilidade ou de cassação de aposentadoria;

Art. 287. Para a aplicação das penalidades previstas em lei, são

competentes:

I - o Órgão Especial, nos casos de demissão, de disponibilidade ou de

cassação de aposentadoria;

II - o presidente do Tribunal, nos casos de suspensão de 31 (trinta e um) até

90 (noventa) dias, inclusive;

III - os juízes, quanto aos servidores lotados nas respectivas varas do

trabalho, excetuados os casos previstos nos incisos I e II deste artigo; e

IV - o diretor-geral do Tribunal, nos demais casos.

demissao, disponibilidade ou cassaçao de aposentadoria = ÓRGÃO ESPECIAL - art. 287, I

suspensao entre 31 e 90 dias = PRESIDENTE DO TRIBUNAL

sobre servidores lotados nas varas do trabalho, exceto os casos acima = JUIZ

demais casos = diretor-geral do tribunal