Durante o estágio probatório, para a avaliação de desempenh...

A presente questão trata de tema afeto ao regime jurídico dos servidores públicos federais, conforme previsto na Lei n. 8.112/1990.

Para responder ao questionamento apresentado pela banca, importante conhecer a literalidade do seguinte dispositivo legal:

“Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:  

I - assiduidade;

II - disciplina;

III - capacidade de iniciativa;

IV - produtividade;

V- responsabilidade.”

Assim, pela simples leitura do dispositivo, é possível concluir que a filiação partidária não é fator de aptidão e capacidade para o cargo.

GABARITO : LETRA C

Não faz nenhum sentido a filiação partidária ser considerado fator de aptidão e responsabilidade para exercer um cargo público.

LEI 8112

Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os

seguinte fatores:       

          (Vide EMC nº 19) ( O estágio probatório é de 3 anos )

        I - assiduidade;

        II - disciplina;

        III - capacidade de iniciativa;

        IV - produtividade;

        V- responsabilidade.

Já pra cargo comissionado...

O famoso ACADIPRORE

Assiduidade

Capacidade de iniciativa

Disciplina

Produtividade

Responsabilidade

Mesmo quem não conhecesse a lei seria possível responder.