Julgue o item que se segue.A Lei 14.333 de 2022 (adendo a LD...

A alternativa correta para a questão apresentada é a alternativa C - certo.

Vamos entender o porquê dessa escolha e analisar cada ponto relevante da questão:

A Lei 14.333 de 2022, que adenda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9394/96), traz importantes mudanças e atualizações sobre os padrões mínimos de qualidade do ensino. Esta legislação busca assegurar não apenas a qualidade do ensino, mas também a equidade no acesso aos recursos educacionais.

De acordo com a questão, a Lei 14.333/2022 estabelece que esses padrões mínimos incluem a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos que sejam adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante. Esse ponto é crucial, pois visa garantir que todos os alunos, independentemente de suas condições individuais, tenham acesso a um ambiente de aprendizagem adequado.

Esse esforço é alinhado com o princípio da equidade na educação, que busca proporcionar oportunidades iguais de desenvolvimento educacional para todos os alunos, eliminando as desigualdades que podem existir no ambiente escolar.

Portanto, a alternativa C - certo é correta porque a questão descreve corretamente as disposições da Lei 14.333/2022 no contexto da LDB 9394/96. Ela realmente define padrões mínimos de qualidade, incluindo mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados, visando a qualidade e a equidade no ensino.

Não há alternativas incorretas a analisar, pois a questão só apresenta um item para julgamento de certo ou errado, e a análise confirma a correção da descrição legal apresentada.

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