BC é médico e atua em serviço de emergência de hospital públ...
BC é médico e atua em serviço de emergência de hospital público. É surpreendido com a clonagem do seu celular, sendo cientificado do fato pelas comunicações que o clonador fez aos seus contatos. Nos termos da Constituição Federal e da doutrina que realiza sua interpretação, a quebra do sigilo das comunicações ofende o direito à:
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Para resolver a questão apresentada, é essencial compreender o tema dos Direitos Individuais previstos na Constituição Federal. O enunciado aborda a situação de um médico que teve seu celular clonado, levando à quebra do sigilo das comunicações.
O tema central aqui é o direito à intimidade, protegido pela Constituição Federal no artigo 5º, inciso X, que assegura a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, garantindo o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
A alternativa B - intimidade é a correta, pois a clonagem do celular e a consequente quebra do sigilo das comunicações afetam diretamente o direito à intimidade do indivíduo. Essa proteção é uma manifestação do direito à privacidade, que é um dos pilares dos direitos fundamentais.
Vamos analisar por que as outras alternativas são incorretas:
A - igualdade: Este direito refere-se ao tratamento isonômico entre as pessoas, sem discriminação. Não está relacionado à questão da quebra de sigilo das comunicações.
C - verdade: Não existe um direito à "verdade" nos moldes propostos, no contexto de direitos fundamentais, que se aplique à situação de sigilo das comunicações.
D - realidade: Assim como a alternativa anterior, este conceito não se aplica ao contexto de direitos fundamentais e é incorreto no contexto da questão.
Portanto, a alternativa correta é B, pois está diretamente relacionada ao direito constitucional de proteção à intimidade. Para questões futuras, lembre-se de identificar qual direito fundamental está sendo discutido e como ele é protegido pela Constituição.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
A quebra do sigilo das comunicações ofende o direito à intimidade/privacidade.
Esprava que iria vim umas alternativas cabulosas mas foi de boa kkkkk
ESSA FOI BEM DE BOAS KKK
Selecon se vier questões como essa no concurso da ''PM SE''. EU TE COLOCO NO CHINELO....
Os caras subestimando a SELECON , quando ela botar pra torar fica conhecida.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos