Qual é a finalidade do Plano de Gerenciamento de Resíduos S...

O objetivo do PGRSS é minimizar ou eliminar a geração de resíduo e garantir que os resíduos, uma vez produzidos, recebam encaminhamento correto e eficiente, tendo em vista a proteção não só dos trabalhadores, como também do meio ambiente e da saúde pública.

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Gabarito letra A - Lei 12305/01 artigo primeiro

As diretrizes e as ações para a gestão integrada de resíduos sólidos são estabelecidas por diferentes entes e níveis de governança, sendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, o principal marco regulatório no Brasil. A partir dessa política, várias responsabilidades e ações são definidas para a gestão adequada dos resíduos sólidos. Portanto, a gestão integrada de resíduos sólidos é guiada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e as diretrizes e ações são estabelecidas e coordenadas pela União (governo federal), estados e municípios, com participação do setor privado e da sociedade. Cada um desses atores tem papéis e responsabilidades claras para assegurar a correta gestão de resíduos e a promoção de práticas sustentáveis.

Gab A