Artaxerxes cometeu o crime de homicídio contra Valenciano. ...

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Q388882

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Médico Legista |

Q388882 Direito Penal

Artaxerxes cometeu o crime de homicídio contra Valenciano. Apurou-se que Artaxerxes cometeu o crime sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação de Valenciano. Nessa hipótese, pelo que dispõe o Código Penal e desconsiderando outros eventuais fatores, é correto afirmar que

Artaxerxes deverá responder pelo crime de homicídio qualificado.

o juiz poderá reduzir a pena de Artaxerxes.

Artaxerxes poderá ter a sua pena aumentada pelo juiz.

o juiz deverá aplicar a pena de homicídio simples, sem qualquer redução ou aumento de pena.

o juiz deverá deixar de aplicar a pena, nesse caso, em razão de Valenciano ter provocado Artaxerxes injustamente.

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