De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assi...

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Ano: 2021 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de São João do Sul - SC Prova: PS Concursos - 2021 - Prefeitura de São João do Sul - SC - Assistente Social |

Q1701507 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA:

As revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil poderão conter ilustrações, fotografias de bebidas alcoólicas desde que tenha informação que é proibido a venda e uso a criança e adolescentes.

As crianças menores de doze anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável.

A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude.

Ao adolescente aprendiz é vedado trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as seis horas do dia seguinte.

A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais.

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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assi...

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