As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundament...
I – A alfabetização e o letramento.
II – O desenvolvimento das diversas formas de expressão, incluindo o aprendizado da Língua Portuguesa, Gramática, Música e demais artes, Educação Física, assim como o aprendizado de Matemática, Ciência, Ensino Religioso, História e Geografia.
III – A continuidade da aprendizagem, considerando a complexidade do processo de alfabetização e os prejuízos que a repetência pode causar, especialmente na transição do primeiro para o segundo ano e do segundo para o terceiro ano de escolaridade.