O Código Tributário Nacional estabelece que são tributos:

Com base no mesmo assunto

Q1181258

Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: Prefeitura de Sete Lagoas - MG

Q1181258 Direito Tributário

Impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Impostos, taxas e multas aplicadas no exercício do poder de polícia.

Impostos, taxas e tarifas.

Impostos, taxas, contribuições de melhoria e multas por descumprimento das obrigações tributárias.

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Gabarito: A

A teoria tripartite considera a existência de três espécies tributárias:

a) impostos; b) taxas; c) contribuições de melhoria.

Trata-se da concepção adotada pelo Código Tributário Nacional e aceita pela doutrina tradicional.

Fonte: CTN

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