Além dos tributos que forem transferidos pela União e pelo
Estado, integram o Sistema Tributário do Município, nos
termos do Código Tributário do Município de Rio Bonito,
EXCETO:

Question

Além dos tributos que forem transferidos pela União e pelo
Estado, integram o Sistema Tributário do Município, nos
termos do Código Tributário do Município de Rio Bonito,
EXCETO: Alternativa A: Taxa de Fiscalização de Funcionamento de
Estabelecimento em Horário Extraordinário. Ou Alternativa B: Taxa de custeio de serviços de iluminação pública. Ou Alternativa C: Taxa de Licenciamento e Fiscalização de Obras Realizadas
em Logradouros Públicos. Ou Alternativa D: Taxa de Fiscalização de Máquina, de Motor e de
Equipamento Eletromecânico.

Instituto Referência · Accepted Answer

Alternativa [B] Taxa de custeio de serviços de iluminação pública.

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