Determinada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos ...
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Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SLU-DF
Prova:
CESPE - 2019 - SLU-DF - Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Modernização da Gestão das Atividades de Resíduos Sólidos |
Q996846
Direito Ambiental
Determinada indústria lançou em um riacho resíduos
sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter
atestado a presença de fenol, ferro e manganês no riacho, que
expõem a saúde humana a perigo, não existem provas de que essa
água seria destinada ao consumo de pessoas. Houve, contudo, a
destruição de parte das nascentes do riacho pela ação da
indústria.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.
A indústria somente responderá pelo crime de poluição caso exista um efetivo dano ao bem jurídico.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.
A indústria somente responderá pelo crime de poluição caso exista um efetivo dano ao bem jurídico.