Em 2016, o vazamento de chorume — líquido gerado da decompo...

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Q996853 Direito Ambiental
Em 2016, o vazamento de chorume — líquido gerado da decomposição do lixo — oriundo de um lixão ocasionou o comprometimento sanitário da produção agrícola nas chácaras vizinhas ao lixão. O laudo técnico atestou grande concentração de metais pesados e substâncias tóxicas no líquido. A área em que está localizado o lixão é de Rafael, que, apesar de ser o proprietário, nunca tomou nenhuma atitude quanto à situação do imóvel.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o próximo item.
O vazamento de chorume descrito enquadra-se no conceito de dano ambiental.
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Gabarito: Certo

Lei 6.938 - Política Nacional do Meio Ambiente

Art 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:

(...)

III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

c) afetem desfavoravelmente a biota;

d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;

Que a aprovação esteja com vcs!!!

Gabarito: CERTO

O dano ambiental é toda lesão causada aos recursos ambientais, com consequente degradação – alteração adversa ou in pejus – do equilíbrio ecológico e da qualidade de vida.

Resposta: certo

 

Pode-se definir o dano ambiental como um prejuízo causado ao meio ambiente por uma ação ou omissão humana, que afeta de modo negativo o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, por consequência, atinge, também de modo negativo, todas as pessoas, de madeira direta ou indireta (Amado, 2019. p.589).

importante saber o que diz a doutrina de direito ambiental no sentido de que dano ambiental não é toda e qualquer alteração do meio ambiente, Mas aquela alteração de potencial ou efetiva degradação do meio ambiente, que a legislação não explica corretamente ... mas a doutrina explica melhor . .fonte : licenciamento ambiental Federal - autor Diego da Rocha Fernandes. Página 126 . Amazon ano 2019... e-book.

Questão equivocada, o vazamento do chorume não configura um dano ambiental, trata-se de um aspecto ambiental que pode gerar um dano ambiental.

O ato de vazar não configura nenhum dano, outras variáveis precisam ser consideradas, tais como, quantidade, tempo, etc.

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