Em 2016, o vazamento de chorume — líquido gerado da decompo...

Alternativa Correta: C - certo

O tema central da questão é o dano ambiental, que é essencial no Direito Ambiental e envolve a degradação de recursos naturais e ecossistemas causada por atividade humana ou desastres naturais. A situação hipotética aborda o vazamento de chorume, um líquido altamente poluente, que comprometeu a produção agrícola. Para resolver essa questão, é necessário compreender como o Direito Ambiental define e trata o dano ambiental e responsabilidade.

O conceito de dano ambiental é abordado pela legislação brasileira, notadamente na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), que define dano ambiental como qualquer alteração adversa às características do meio ambiente, que pode ser causada por poluição ou outros fatores.

Justificativa da Alternativa Correta (C): O vazamento de chorume resultou na contaminação do solo agrícola, sendo um exemplo clássico de dano ambiental. O chorume contém metais pesados e substâncias tóxicas que afetam a saúde do solo e a segurança alimentar. Portanto, a afirmação de que o vazamento de chorume enquadra-se no conceito de dano ambiental é correta.

Por que a Alternativa "E" está incorreta: Esta alternativa está incorreta porque o caso descrito preenche todos os requisitos para ser considerado dano ambiental, conforme explicado. Ignorar o impacto negativo do chorume seria desconsiderar a definição legal de dano ambiental.

Além disso, a responsabilidade de Rafael, mesmo que ele não tenha tomado medidas, está prevista na legislação. No Brasil, adota-se o princípio da responsabilidade objetiva para danos ambientais, que não depende de culpa, apenas do nexo causal entre a ação ou omissão e o dano causado.

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Gabarito: Certo

Lei 6.938 - Política Nacional do Meio Ambiente

Art 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:

(...)

III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

c) afetem desfavoravelmente a biota;

d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;

Que a aprovação esteja com vcs!!!

Gabarito: CERTO

O dano ambiental é toda lesão causada aos recursos ambientais, com consequente degradação – alteração adversa ou in pejus – do equilíbrio ecológico e da qualidade de vida.

Resposta: certo

Pode-se definir o dano ambiental como um prejuízo causado ao meio ambiente por uma ação ou omissão humana, que afeta de modo negativo o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, por consequência, atinge, também de modo negativo, todas as pessoas, de madeira direta ou indireta (Amado, 2019. p.589).

Questão equivocada, o vazamento do chorume não configura um dano ambiental, trata-se de um aspecto ambiental que pode gerar um dano ambiental.

O ato de vazar não configura nenhum dano, outras variáveis precisam ser consideradas, tais como, quantidade, tempo, etc.