Considere o seguinte texto: Crime ambiental é qualquer dano...

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Q2586668 Direito Ambiental

Considere o seguinte texto:

Crime ambiental é qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o meio ambiente, protegidos pela legislação. A lei federal que regulamenta esse tema é a de n.º 9.605/1998, que também protege os animais, impondo severas penas aos casos previstos em seus dispositivos (art. 29 a 37).


Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/crimes-ambientais-breve-digressao-conceitual-lei-9605-98/145666624. Adaptado.

Em relação aos crimes contra a fauna, de acordo com a lei federal supracitada:

Alternativas

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Os produtos e subprodutos da fauna não perecíveis serão destruídos ou doados a instituições científicas, culturais ou educacionais. 

Gab-letra D

Lei 9.605/98 - Crimes Ambientais

Art. 37. Não é crime o abate de animal, quando realizado:

I - em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família;

II - para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente;

IV - por ser nocivo o animal, desde que assim caracterizado pelo órgão competente.

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Erros

•A pena prevista pode ser aumentada se o crime for praticado à Noite.

•Produtos Não perecíveis serão destruidos ou doados a essas instituições.

•É crime realizar experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, QUANDO EXISTEM recursos alternativos.

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