______ é a modalidade de licitação para contratação de obra...

Alternativa correta: E - Diálogo competitivo

Tema central da questão: A questão aborda as modalidades de licitação estabelecidas na Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Para resolvê-la, é crucial entender o conceito e as características de cada modalidade de licitação prevista na legislação atual, especialmente o diálogo competitivo, que é uma modalidade mais recente no ordenamento jurídico brasileiro.

Justificativa da alternativa correta: A modalidade de diálogo competitivo é utilizada quando a Administração Pública necessita de soluções inovadoras e não consegue definir sozinha os meios técnicos para atender suas necessidades. Nessa modalidade, há uma interação com os licitantes previamente selecionados, para que estes apresentem propostas durante um processo de diálogo, conforme estabelece o Art. 32 da Lei nº 14.133/2021. Esse procedimento é adequado para contratações complexas, em que não se pode definir com precisão os meios técnicos para atender às necessidades do contrato.

Análise das alternativas incorretas:

A - Concorrência: A concorrência é uma modalidade de licitação destinada a contratos de maior vulto, onde qualquer interessado que atenda aos requisitos do edital pode participar. Não envolve interação prévia com os licitantes para definições do objeto, como no diálogo competitivo.

B - Pregão: O pregão é utilizado para aquisição de bens e serviços comuns, permitindo uma disputa de lances entre os participantes, mas não envolve uma fase de interação para desenvolvimento de propostas conforme necessidades administrativas.

C - Convite: O convite é a modalidade para contratações de menor valor e não envolve dialogar com licitantes previamente selecionados para elaboração de propostas. Ele foi previsto na legislação anterior e não está presente na Lei nº 14.133/2021.

D - Tomada de preços: A tomada de preços é destinada a licitações de valor intermediário, onde só participam os previamente cadastrados ou que atendam às condições até o terceiro dia anterior à data de recebimento das propostas. Assim como o convite, não prevê o diálogo com licitantes para a definição de soluções.

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Art. 6º, XLII - diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;

Art. 6º, XLII - diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;

Art. 32. A modalidade diálogo competitivo é restrita a contratações em que a Administração:

I - vise a contratar objeto que envolva as seguintes condições:

a) inovação tecnológica ou técnica;

b) impossibilidade de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado; e

c) impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela Administração;

II - verifique a necessidade de definir e identificar os meios e as alternativas que possam satisfazer suas necessidades, com destaque para os seguintes aspectos:

a) a solução técnica mais adequada;

b) os requisitos técnicos aptos a concretizar a solução já definida;

c) a estrutura jurídica ou financeira do contrato;

Provérbios 13.11: O dinheiro ganho por meios ilícitos logo acaba; a riqueza conquistada com trabalho árduo cresce com o tempo.

@concurseirosj.m

XLII - diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;

Gente, essa banca é uma mãe. Sério!!!

XLII - diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;