Com base no Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do ...

EJA é uma modalidade de ensino para aqueles que não concluíram o EF até os 15 anos e o EM até os 18.

Gabarito: C - certo

A alternativa correta é C, o que significa que a afirmação está em conformidade com as normativas que regem a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. De fato, a EJA é uma modalidade de ensino contemplada na Educação Básica, especificamente projetada para atender àqueles que não tiveram acesso ou não concluíram os estudos na idade apropriada.

O Regimento Escolar estabelece que a EJA é voltada para indivíduos que, por variadas razões, não iniciaram ou não concluíram a educação formal durante a infância ou adolescência. Estes indivíduos podem se apresentar em diferentes faixas etárias, apresentando uma diversidade de históricos escolares e necessidades educacionais. O ensino oferecido na EJA deve ser apropriado ao contexto de vida destes alunos, respeitando suas experiências e conhecimentos acumulados, e proporcionando uma oportunidade de retomar o percurso educacional interrompido.

Essa modalidade de ensino é um importante mecanismo para a garantia do direito à educação, previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), pois permite que jovens e adultos possam se inserir ou retornar ao processo educativo, contribuindo para a inclusão social e a cidadania. Assim, a afirmativa destaca a função social e reparadora da EJA, confirmando que a mesma é uma estratégia essencial para promover educação inclusiva e para toda a vida.

É importante que, ao se preparar para concursos públicos, você esteja familiarizado com as especificidades de cada modalidade de ensino e as diretrizes que as norteiam. No caso da EJA, entender como ela se configura dentro das normativas educacionais é fundamental para atuar de forma consciente e efetiva no campo da educação.