O partido político LMN, que conta com um senador eleito, por...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Cotia - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Cotia - SP - Procurador Legislativo |
Q3083847
Direito Constitucional
O partido político LMN, que conta com um senador eleito, por meio de seu Diretório Regional em São Paulo, ingressou por
meio próprio com uma ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal em face da Lei Estadual nº
456. Considerando o fato narrado e a sistemática que envolve o controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar que o partido LMN:
Conheça nossos planos