A Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, é complementar...

Alternativa correta: C

A questão aborda o tema da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, que é um instrumento urbanístico fundamental para a organização das cidades. Ela complementa o Plano Diretor Municipal, definindo regras detalhadas sobre como e o que pode ser construído em cada lote, de acordo com as diretrizes gerais estabelecidas pelo Plano Diretor.

Vamos agora analisar a alternativa correta e entender as alternativas incorretas:

Alternativa C: O coeficiente de aproveitamento é o parâmetro que estipula o potencial construtivo do lote.

Essa alternativa é a correta. O coeficiente de aproveitamento é um número que, quando multiplicado pela área do lote, determina a área total que pode ser construída nele. Por exemplo, se um lote tem 1000 m² e o coeficiente de aproveitamento é 2, pode-se construir até 2000 m² de área construída nesse lote. Esse parâmetro é fundamental para o planejamento urbano, pois ajuda a controlar a densidade construtiva e a ocupação do solo.

Alternativa A: O Uso do Solo refere-se a parâmetros físicos e dá limitações como, por exemplo, área máxima a ser construída, afastamentos das divisas e altura máxima da edificação.

Essa alternativa está incorreta. Na verdade, Ocupação do Solo refere-se aos parâmetros físicos mencionados, como área construída, afastamentos e altura. Uso do Solo está relacionado à destinação das edificações (residencial, comercial, industrial, etc.), e não aos parâmetros físicos.

Alternativa B: A Ocupação do Solo refere-se às atividades às quais a edificação pode ser destinada, dentre elas, moradia, comércio, etc.

Essa alternativa está incorreta. Na realidade, a Ocupação do Solo trata dos aspectos físicos, enquanto o Uso do Solo refere-se às atividades que serão realizadas na edificação, como moradia, comércio, serviços, etc.

Alternativa D: A taxa de ocupação pode ser calculada subtraindo-se a área permeável da área total do lote.

Essa alternativa está incorreta. A taxa de ocupação é a relação percentual entre a área que será ocupada pela projeção horizontal da edificação no lote e a área total do lote. Ela não é calculada subtraindo a área permeável, mas sim dividindo a área ocupada pela edificação pela área total do lote.

Alternativa E: O recuo frontal de um lote deve ser medido a partir do meio-fio da calçada.

Essa alternativa está incorreta. O recuo frontal geralmente deve ser medido a partir do alinhamento predial, que é a linha que define a separação entre o lote privado e o espaço público da rua. O meio-fio da calçada não é utilizado como ponto de referência para essa medição.

Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer suas dúvidas! Se precisar de mais alguma coisa, estarei à disposição para ajudar.

Coeficiente de aproveitamento (CA) = Área total edificada / Área do terreno

O CA é um fator que, ao ser multiplicado pela área do terreno, indica a área máxima que poderá ser construída, considerando as áreas de todos os pavimentos.

O texto introdutório é desconexo com a resposta certa. Ainda que só exista um resposta completamente certa, o texto introdutório orienta a outros tipos de respostas relacionada aos fundamentos LUOS.

Pq a alternativa A está incorreta? Achei que a "A" e a "C" estavam corretas.

Uso do solo diz respeito à atividade que será alocada no terreno, comercial, residencial, industrial...

Ocupação do solo trata dos índices construtivos, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento recuos, gabarito...