A Lei 6015/1973 dispõe sobre Registros Públicos. Em seu Cap...

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Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Valença do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Arquiteto e Urbanista |

Q2318691 Arquitetura

A Lei 6015/1973 dispõe sobre Registros Públicos. Em seu Capítulo V, dá disposições sobre o registro de imóveis e define que cada unidade imobiliária deve ser documentada por sua matrícula. Sobre a matrícula imobiliária é correto afirmar que:

É dispensada para imóveis rurais ou alvo de regularização fundiária urbana.

Nela deve constar no mínimo o projeto arquitetônico, podendo ser acrescida ou não de projetos complementares.

Deve ser assinada pelos responsáveis técnicos da obra.

É emitida pela prefeitura após a finalização da obra.

Deve conter informações de localização e dimensões do imóvel.

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A Lei 6015/1973 dispõe sobre Registros Públicos. Em seu Cap...

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