Sobre o mandado de segurança e a ação popular, assinale a a...

Questões de assuntos semelhantes

• Conceder-se-á habeas corpus
• Sobre o habeas corpus pode-se afirmar: I. Poderá ser impetrado somente por advogado, bem como pelo Ministério Público. II. Poderá ser impetrado...
• Acerca das ações constitucionais, é INCORRETO afirmar:
• Acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:
• O princípio de direito penal, que é uma garantia essencial aos direitos humanos do homem, devendo ser assegurado em um estado democrático de...