Considerando temas de orçamento público, julgue o item. O pr...
Considerando temas de orçamento público, julgue o item.
O princípio orçamentário da responsabilização
pressupõe a execução das ações com a maior
proximidade possível dos seus beneficiários e,
consequentemente, da unidade administrativa
executora.
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Gabarito comentado
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Segundo o Livro “Orçamento Público – Conhecimentos Básicos", da ENAP, o princípio da responsabilização é o que determina que “os gerentes/administradores devem assumir de forma personalizada a responsabilidade pelo desenvolvimento de um programa, buscando a solução ou o encaminhamento de um problema".
Percebam que ele não relação com o que foi tratado na assertiva.
GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO
Fonte: ENAP. Orçamento Público – Conhecimentos Básicos. Módulo 5. Brasília: ENAP, 2014.
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Comentários
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Lei 4320
Art. 26. A proposta orçamentária conterá o programa anual atualizado dos investimentos, inversões financeiras e transferências previstos no Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital.
Princípio da Responsabilização
Conforme o princípio da responsabilização, os gerentes/administradores públicos devem assumir de forma personalizada a responsabilidade pelo desenvolvimento de uma determinada ação de governo, buscando a solução ou o encaminhamento de um problema.
https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2170/1/Or%C3%A7amento%20P%C3%BAblico%20Conceitos%20B%C3%A1sicos%20-%20M%C3%B3dulo%20%20%281%29.pdf
princípio da descentralização
errada
Os Princípios Orçamentários visam estabelecer diretrizes norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público.
fonte: MCASP
De acordo com minhas anotações, que também foram baseadas nos comentários dos colegas nesta questão, temos:
Responsabilização. Os administradores devem assumir de forma personalizada a responsabilidade pelo desenvolvimento de um programa, buscando a solução ou o encaminhamento de um problema.
Descentralização. É preferível que a execução das ações concorra no nível mais próximo de seus beneficiários.
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