De acordo com os preceitos da Lei Complementar nº 168, de 20...

Alternativa correta: E

A questão em análise aborda preceitos da Lei Complementar nº 168, de 2008, que trata de definições específicas relacionadas ao serviço público, especialmente no contexto da carreira do magistério. Para resolvê-la, é necessário um bom entendimento das terminologias utilizadas na legislação educacional e na administração pública.

Vamos analisar cada alternativa:

A - Servidor Público: pessoa física legalmente investida em cargo público de provimento efetivo, por meio de concurso público, ou de provimento em comissão.
Comentário: Está correta. Esta definição está de acordo com os preceitos legais, pois um servidor público pode ser investido em cargo efetivo ou em comissão.

B - Carreira do magistério público: desenvolvimento funcional dos profissionais do magistério decorrente da obtenção de nova habilitação ou de titulação, e dos resultados de suas avaliações de desempenho.
Comentário: Está correta. A carreira do magistério é, de fato, influenciada tanto pela obtenção de novas qualificações quanto pelas avaliações de desempenho.

C - Grau: letra que identifica o vencimento atribuído ao servidor dentro da referência do cargo que ocupa.
Comentário: Está correta. O grau é utilizado para identificar o nível de vencimento dentro de uma referência específica do cargo.

D - Referência: escala de vencimentos atribuídos a um determinado cargo.
Comentário: Está correta. A referência é, de fato, a escala de vencimentos associada a um cargo específico.

E - Aula vaga: período de tempo reservado a aula de conteúdo específico cujo titular afastou-se por exoneração, aposentadoria ou falecimento.
Comentário: Está incorreta. Uma aula vaga refere-se a uma aula que, por algum motivo, não está sendo ministrada no momento, mas não necessariamente devido a exoneração, aposentadoria ou falecimento do titular. A definição apresentada na alternativa não é a correta para o termo "aula vaga".

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