Em seu Capítulo II, o ECA trata do direito à liberdade, ao ...

ECA - Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990

CAPÍTULO II

ARTIGO 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;

GAB. A

Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

Alternativa D --> I – ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

Alternativa c --> II – opinião e expressão;

III – crença e culto religioso;

IV – brincar, praticar esportes e divertir-se;

Alternativa E --> V – participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

Alternativa B--> VI – participar da vida política, na forma da lei;

VII – buscar refúgio, auxílio e orientação.

Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II opinião e expressão;
III crença e culto religioso;
IV brincar, praticar esportes e divertirse;
V participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
VI participar da vida política, na forma da lei;
VII buscar refúgio, auxílio e orientação.

GABARITO A

GB A

PMGOOO