De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...

A alternativa correta é a B.

Vamos entender por que a alternativa B está correta com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o ECA, considera-se criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquele entre 12 e 18 anos de idade. Esse entendimento é fundamental para aplicar corretamente os direitos e garantias previstas nas legislações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes.

Analisando a alternativa B:

Na alternativa B, é mencionado que criança é a pessoa até 12 anos de idade e adolescente é a pessoa entre 12 e 18 anos de idade. Essa definição está em conformidade com o ECA, que é a base legal que regulamenta esse tema no Brasil, tornando essa opção correta.

Agora, vejamos as alternativas incorretas:

A: A alternativa A considera criança a pessoa até 7 anos de idade e adolescente aquela entre 7 e 14 anos. Esta definição não está correta segundo o ECA, que utiliza a faixa etária até 12 anos para crianças e entre 12 e 18 anos para adolescentes.

C: A alternativa C sugere que criança é a pessoa até 10 anos de idade e adolescente entre 10 e 17 anos. Novamente, essa definição está incorreta de acordo com o ECA. A legislação específica define os 12 anos como limite para a definição de criança.

D: A alternativa D indica que criança é a pessoa até 8 anos de idade e adolescente entre 8 e 16 anos. Essa definição também não está em conformidade com o ECA, que, conforme já mencionado, considera criança até os 12 anos e adolescente entre 12 e 18 anos.

Entender as definições corretas estabelecidas pelo ECA é essencial para a aplicação correta das políticas de proteção, educação e direitos das crianças e adolescentes no Brasil.

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