Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019...
Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, julgue o item subsequente.
Cidadão que, mediante o uso de uma faca de cozinha,
ameaçar uma vítima, subtraindo-lhe um aparelho celular,
sem, no entanto, provocar qualquer dano corporal na vítima,
responderá pelo crime de roubo simples, em razão da
ausência de lesão à integridade corporal da vítima.