De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maracajá/SC, c...

Questões de assuntos semelhantes

• A Lei Orgânica Municipal estabelece diversas regras acerca da divisão administrativa do Município, que servem para fins de categorização da área...
• O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e...
• Com relação a legislação, preservação e difusão do patrimônio histórico cultural catarinense, assinale a alternativa incorreta:
• Com base na Lei Orgânica do Município de Maracajá/SC, a Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, possui competência para deliberar sobre...
• De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais, a posse dar-se-á com a assinatura, pela autoridade competente e pelo empossado, da respectiva...