Analise as afirmativas a seguir sobre crédito tributário e a...
( ) São passíveis de fiscalização tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas, contribuintes ou não, mesmo que se trate de entidade imune ou isenta. ( ) A anistia é uma modalidade de extinção do crédito tributário. ( ) Segundo o Código Tributário Nacional, são tributos os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria.
Assinale a sequência correta.
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (13)
- Comentários (3)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Exclusão do Crédito Tributário: Isenção e Anistia. --> o crédito tributário nem chegou a ser constituído.
Extinção do Crédito Tributário: Pagamento, Compensação, Transação. Remissão. Prescrição e Decadência. --> o crédito tributário e sua obrigação são extintos.
Exclusão do crédito tributário: isenção e anistia
Extinção do crédito tributário: pagamento, compensação, transação, remissão, prescrição e decadência
· A teoria adotada pelo STF é teoria quíntupla ou pentapartida que são:
I) impostos, II) taxas, III) contribuições de melhoria, IV) empréstimos compulsórios e V) contribuições especiais.
· A teoria adotada pelo Código Tributário Nacional adota a teoria tripartite: Imposto, taxas e contribuição de melhoria.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos