Assinale a alternativa correta de acordo com a CF.

Com base no mesmo assunto

Q750797

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: IF-AP Prova: FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Auxiliar em Assuntos Educacionais |

Q750797 Pedagogia

É obrigatório que as universidades públicas admitam professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.

O Estado deverá garantir educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças com até dez anos de idade.

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

Compete exclusivamente aos pais ou responsáveis recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar pela frequência à escola.

O ensino é livre à iniciativa privada conforme as regras que cada instituição estabelecer.

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