Sobre a decadência, assinale a alternativa correta.

Item a: Não corre a decadência contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra. (ERRADO).

Corre decadência, mas não corre prescrição (art. 208 c/c art. 198, I, CC/02).

GABARITO: letra C

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 207. Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.

a) errada:  Não corre a PRESCRIÇÃO contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra (art. 198, III);

 b) errada: Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, QUANDO ESTABELECIDA POR LEI. (art. 210)

 c) correta: (art. 207)

 d) errada: Se a decadência for CONVENCIONAL, a parte a quem aproveita deve alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação, em razão de renúncia tácita. (art. 211)

 e) errada: É NULA a renúncia a decadência fixada em lei (art. 209)

LETRA C CORRETA 

CC

Art. 207. Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.

Art. 207. Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.

Portanto, tem-se que a regra é não aplicar à decadencia as disposições referentes à prescrição.