Célio praticou crime de falso testemunho qualificado, pois f...
em que se imputava ao réu crime de homicídio culposo, é
instigado pelo advogado de defesa a fazer afirmações falsas
acerca dos fatos, a fim de inocentar o réu, o que efetivamente vem
a fazer.
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os
itens que se seguem.
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (1)
- Comentários (85)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
É possível a retratação do falseador...
A retratação do agente é um ato jurídico unilateral, não dependendo de aceitação do suposto ofendido, devendo ser reduzida a termo pelo juiz. Poderá ser feita pelo próprio suposto ofensor ou por procurador com poderes especiais.
A retratação deve ocorrer até a sentença do processo em que o agente prestou o falso testemunho ou a falsa perícia.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo