O delito de frustração do caráter competitivo de licitação ...

Questões de assuntos semelhantes

• Com relação ao direito penal, assinale a opção correta.
• Dentre os crimes contra a fé pública, NÃO constitui crime próprio
• João, policia! militar descaracterizado, caminhava pela orla da praia XYZ, momento em que viu Tício sacar uma pistola e se aproximar de Joana, que...
• Com relação aos crimes previstos em legislação especial, julgue o item a seguir. A conduta de impedir ou dificultar a regeneração natural...
• No momento da prolação de sentença condenatória, após a juntada das alegações finais do Ministério Público e da defesa técnica, o juiz verifica...