Segundo o Art. 114 da Lei Complementar municipal nº 005/200...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos do disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, por legislatura compreende-se o período de
• De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mariana, não é uma competência privativa do prefeito:
• Segundo o Art. 114 da Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana, o...
• São objetivos prioritários do município previstos na Lei Orgânica de Mariana, EXCETO
• De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, cada legislatura é dividida em