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Para resolver essa questão, vamos analisar cada alternativa e entender por que a alternativa correta é a A - empresa pública.

Interpretação do Enunciado:

O enunciado descreve uma entidade com personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio, capital exclusivo da União, criada por lei para explorar atividade econômica. Essa descrição é típica de uma empresa pública.

Legislação Aplicável:

O conceito de empresa pública está previsto no Decreto-Lei nº 200/1967, que organiza a administração pública federal no Brasil.

Justificativa da Alternativa Correta - A:

A empresa pública é uma entidade administrativa, com personalidade jurídica de direito privado, que possui capital exclusivo do governo. Ela é criada para exercer atividades econômicas, sendo um exemplo claro de como o governo pode atuar em setores estratégicos da economia. Um exemplo prático seria a Caixa Econômica Federal, que é uma empresa pública voltada para atividades financeiras.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - Autarquia: Diferente da empresa pública, a autarquia é uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito público, criada para desempenhar funções típicas do Estado, como as universidades federais. Não compartilha as características descritas no enunciado.

C - Sociedade de Economia Mista: Embora também explore atividades econômicas, a sociedade de economia mista tem capital misto (público e privado), o que não se alinha com a descrição de capital exclusivo da União.

D - Fundação Pública: As fundações públicas podem ter natureza de direito público ou privado, mas são criadas para fins de interesse social, cultural, ou científico, não para explorar atividades econômicas.

E - Associação Pública: Essa modalidade refere-se à gestão associada de serviços públicos entre diferentes entes federativos, e não se encaixa na descrição dada pelo enunciado.

Estratégia para Interpretação:

Uma boa estratégia para resolver questões como essa é identificar palavras-chave no enunciado, como personalidade jurídica de direito privado, capital exclusivo da União, e atividade econômica. Essas pistas direcionam para a alternativa correta.

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Empresa Pública criada por lei ? não seria autorizada por lei ?

a banca cobrou a exceção de autarquia que a empresa pública pode agir na sua area de atuação